Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- BELO JARDIM
- tipo
- Decreto
- numero
- 35
- data
- 2026-06-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-19
- codigo_identificador
- B0295845
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115836_2026-06-18_9ce973715590f099fca6ce05c3f051c5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Distrito de Serra dos Ventos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, notadamente nos artigos 67, inciso III e 94, inciso I, alínea ―n‖, CONSIDERANDO a proximidade das comemorações alusivas ao Dia de São João (Feriado Municipal celebrado no dia 24 de junho), bem como da decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o referido período, circunstâncias que impactam diretamente a dinâmica das atividades comerciais e administrativas locais. DECRETA: Art. 1º Fica antecipada a realização da feira livre do Distrito de Serra dos Ventos, excepcionalmente da quarta-feira, dia 24 de junho, para a terça-feira, dia 23 de junho de 2026. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Belo Jardim, em 17 de junho de 2026. GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito Publicado por: Késia Duarte de Melo