Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- BELO JARDIM
- tipo
- Decreto
- numero
- 33
- data
- 2026-06-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-18
- codigo_identificador
- 5B07F308
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115835_2026-06-17_1c464f597e029638e37d1165b34fedfc.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições municipais situados no Distrito de Xucuru. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, notadamente nos artigos 67, inciso III e 94, inciso I, alínea ―n‖, CONSIDERANDO que no dia 17 de junho de 2026 (quarta-feira) é comemorado o Dia do Padroeiro São Manoel da Paciência do Distrito de Xucuru; CONSIDERANDO a relevância cultural, religiosa e tradicional da data para a comunidade local. DECRETA: Art. 1º - Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2026 (quarta-feira) no âmbito dos órgãos e repartições públicas municipais situados no Distrito de Xucuru. Parágrafo Único – O caput deste artigo não se aplica aos servidores considerados essenciais e imprescindíveis ao interesse público, tais como saúde, limpeza pública e outras atividades assim consideradas que não podem sofrer interrupção de sua continuidade ou que atendam em sistema de plantão, eleitos a cargo dos gestores de cada pasta. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4120 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publicado por: Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte