Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- BELO JARDIM
- tipo
- Decreto
- numero
- 32
- data
- 2026-06-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-16
- codigo_identificador
- AC23DE7D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115833_2026-06-15_baaa6d660cbd0e01a4e70260bb008a2b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO BELO JARDIM - PE, em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE deste Município, no uso de suas atribuições e, considerando a Resolução nº 15 do COMDICA que traz a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas voltadas à Infância e Adolescência no Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026 com a temática: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Belo Jardim-PE. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Jardim - PE, 10 de junho de 2026.
E
INSTITUTO MULTIEDUCACIONAL Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro