Metadados
- titulo
- DECRETO N° 14, DE 30 DE ABRIL DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- BELO JARDIM
- tipo
- Decreto
- numero
- 14
- data
- 2026-04-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- 3D7A5E87
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115803_2026-05-04_4448d51ed10908c2ff572f86d16c42be.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 14, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO N° 14, DE 30 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N° 14, DE 30 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: Institui a Junta Médica Oficial (JMO) do Município de Betânia e do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Betânia, e dá outras providências‖. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, Estado de Pernambuco, no uso dos poderes conferidos pela Lei Orgânica Município, e
Belo Jardim, 05 de maio de 2026. ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva