LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 09 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SOMENTE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

DESCRITIVO DE CUSTO – BELÉM DE MARIA QTDE VALOR CACHÊ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER 1 REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 1 R$ 35.000,00 FEITIÇO DE MENINA 2 CACHÊ MUSICOS, E PRODUÇÃO TÉCNICA 1 R$ 15.000,00 DESPESATRANSPORTE DA BANDA PARA O LOCAL 3 1 R$ 7.500,00 DO EVENTO 4 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE BACKLINE 1 R$ 5.500,00 DESPESAS SHOW PIROTÉCNICO, CO2 E 5 1 R$ 7.000,00 MAQUINAS DE FOGOS VALOR TOTAL R$ 70.000,00 ITEM

Art. 1º Ficam alterados o item 7 do artigo 2º da Lei Complementar 001/2017, para modificar apenas a denominação da Secretaria de Educação e Desportos, na estrutura do Poder Executivo Municipal, passando a ser designada apenas ―SECRETARIA DE EDUCAÇÃO‖.

DESCRITIVO DE CUSTO – BATATEIRA QTDE VALOR CACHÊ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER 1 REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA 1 R$ 35.000,00 FEITIÇO DE MENINA 2 CACHÊ MUSICOS, E PRODUÇÃO TÉCNICA 1 R$ 15.000,00 DESPESATRANSPORTE DA BANDA PARA O LOCAL 3 1 R$ 7.500,00 DO EVENTO 4 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE BACKLINE 1 R$ 5.500,00 DESPESAS SHOW PIROTÉCNICO, CO2 E 5 1 R$ 7.000,00 MAQUINAS DE FOGOS VALOR TOTAL R$ 70.000,00 ITEM

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias. Belém do São Francisco/PE, 09 de junho de 2026. CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito Publicado por: Lumma Evillin Campos Carvalho