§Leis.br
← Nova busca

MunicipalPE · Belem Do Sao Francisco · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº 20, DE 03 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE
uf
PE
municipio
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
tipo
Decreto
numero
20
data
2026-06-03
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 04/06/2026
data_publicacao
2026-06-04
codigo_identificador
2F1AA809
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115825_2026-06-03_8119634fd0bb00f14f2057ab6573e9fe.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº 20, DE 03 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE

DECRETO Nº 20, DE 03 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EXCETO AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, CALBY DE CARVALHO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 057/2026 Processo Licitatório 001/2026, Pregão Eletrônico 005/2026. Natureza do Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis essenciais para o funcionamento da Secretaria de Educação. Contratada: UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJº 43.392.983/0001-61, com sede na RUA FREI CANECA, 11, ENGENHO MARANGUAPE, Paulista, Pernambuco. Valor Global: R$ 1.666,70 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e

www.diariomunicipal.com.br/amupe

13

Pernambuco , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4110 setenta centavos). Vigência: 12 meses. Belém do São Francisco (PE), DATA 27/06/2026, ASS: Jocilene Fonseca de Menezes, Secretaria Municipal de Educação/Cleide Jane Ferreira, UNICA SANEANTES LTDA. Publicado por: Nara Miranda de Araújo Cantarelli