Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 039/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA
- uf
- PE
- municipio
- BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- tipo
- Decreto
- numero
- 039
- data
- 2026-08-31
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 01/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-01
- codigo_identificador
- D4C19C3E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115888_2026-08-31_65da9a8b8fe8cd1f086c0762d4e814be.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 039/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA
DECRETO Nº 039/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUANTO À COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, CALBY DE CARVALHO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Portaria nº 114/2026, de 04 de agosto de 2026, que nomeou KAROLLINE DE SOUZA RODRIGUES para o cargo de Coordenadora da Vigilância da Saúde do Município de Belém do São Francisco/PE; DECRETA: Art. 1º Fica alterada a composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal prevista no art. 1º do Decreto nº 16, de 27 de fevereiro de 2025, para substituir LAÍSA ALEXANDRA GONÇALVES COELHO por KAROLLINE DE SOUZA RODRIGUES na coordenação da equipe, na condição de Coordenadora da Vigilância da Saúde, conforme a Portaria nº 114/2026. Art. 2º Permanecem inalteradas as indicações dos demais integrantes da equipe e as demais disposições do Decreto nº 16, de 27 de fevereiro de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito
Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis