Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 25/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- ARCOVERDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 25
- data
- 2026-04-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- 828F42AE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115788_2026-04-09_6f884989644b9778816830a6cb79ffcf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 25/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 25/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 EMENTA: CONVOCA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O MANDATO 2026/2028. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 19 de março de 2026, e de acordo com a Resolução Nº 06/2026, que aprovou a realização do referido pleito eleitoral, em conformidade com a legislação vigente; CONSIDERANDO a necessidade de convocar a eleição do Conselho Municipal de Saúde para o mandato, referente ao Biênio 2026/2028;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, OLIVIA PIRES DA COSTA SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DA CONTADORIA, Símbolo CC5, a partir de 01 de abril de 2026. Registre-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2026. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR Prefeito Publicado por: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza