Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- ARARIPINA
- tipo
- Decreto
- numero
- 026
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-17
- codigo_identificador
- 3328DCDA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115793_2026-04-16_37254013a2c5dc711964990d1761c6d6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº. 026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a homologação do PAD nº 001/2026 e a cassação da permissão para exploração de serviço de transporte individual de passageiros (Mototáxi) do permissionário Jailson Xavier de Melo, e dá outras providências.
JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR Prefeito do Município de Arcoverde Publicado por: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza