DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 11 DE MAIO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 11 DE MAIO DE 2026. DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, LEANDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGELIM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO, o falecimento do servidor público municipal Leandro Teixeira, ocorrido no último domingo, dia: 10 de maio de 2026; CONSIDERANDO, também, a relevância dos seus serviços prestados à nossa Cidade, tendo exercido com dedicação e esmero as funções de professor de educação física e treinador esportivo, enquanto servidor público deste Município; CONSIDERANDO, ademais, que é dever do Poder Público de Angelim render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, contados desta data, pelo falecimento do servidor público municipal, LEANDRO TEIXEIRA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços à sociedade de Angelim/PE. Art. 2º. Fica instituído Ponto Facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 12 de maio de 2026 (terça-feira). Parágrafo Único. Na data fixada no caput deste Artigo, os serviços públicos considerados essenciais ou que por sua natureza não admitam paralisação, devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço, plantão ou conforme cronograma das respectivas secretarias. Art. 3º. Que se dê conhecimento deste ato à família enlutada. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Angelim/PE, 11 de maio de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA – PE EXTRATO DE CONTRATO. Processo Adm: Nº 005/2026. Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Aquisição de Mochilas Escolares destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino da Aliança – PE. Contrato n°: 043/2026. Geneis Variedades LTDA – CNPJ: 23.065.755/0001 – 70. valor de R$ 125.666,10 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Aliança - PE, 11/05/2026.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO LOPES LIMA Prefeito de Angelim Publicado por: Laura Luana de Amorim Cysneiros