Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 765, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- ALTINHO
- tipo
- Decreto
- numero
- 765
- data
- 2026-04-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- EEDB9CF5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115794_2026-04-17_ec16c4aa0be4e26fdccc8c8e5345320d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 765, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 765, DE 16 DE ABRIL DE 2026. DECRETO Nº 765, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS
Dispõe sobre a data do ponto facultativo, e dá outras providências.
Contrato N º 017/2026. Processo Licitatório nº 004/2026- Pregão inexigibilidade nº 002/2026. cujo Objeto: Contrato de Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Emídio, Nº 89, Centro, Aliança/PE, destinado à manutenção do funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS, Município da Aliança – PE . CONTRATO nº 017/2026, com validade até o dia 30/03/2027, NEUSA DE OLIVEIRA PESSOA FEITOSA. Valor Global: R$ R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais ). Aliança-PE, 17 de abril de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - Fica determinado, por meio deste decreto, que dia 20 de abril (segunda-feira) do ano corrente, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais e entidades da administração indireta, com exceção daqueles serviços considerados indispensáveis, a juízo do chefe do órgão.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4077 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O PCA da Prefeitura de Altinho/PE foi elaborado a partir das demandas das secretarias, por meio dos responsáveis pelo planejamento.
Gabinete do Prefeito, em 16 de abril de 2026. MARIVALDO PENA
- Prefeito Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves