DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2026 Decreto nº 28 de 03 de junho de 2026 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, assim como pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições dadas Pela Lei Ordinária Municipal n° 1248/2025,

Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. Processo Licitatório N° 015/2026. Contratação de empresa para reforma de quadras esportivas no município de Aliança/PE, com recursos do contrato de repasse Nº 962450/2024/MESP/CAIXA, com material e mão-de-obra da empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Projeto Básico - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 548.785,28 (quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data da abertura da sessão pública: 26 de Junho de 2026. www.bnc.org.br. Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de Brasília) do dia 08/06/2026. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 26 de Junho de 2026. www.bnc.org.br. Horário da disputa: 9h:30min (nove e trinta – horário de Brasília) do dia 26 de Junho de 2026. www.bnc.org.br. Tempo da disputa: Definido pelo Agente de Contratação no ato do certame. Modo de disputa: Aberto. Formalização de consultas: licitalianca@gmail.com ou licitacao@alianca.pe.gov.br. Aliança, 03 de Junho de 2026.

CONSIDERANDO a celebração de Corpus Christi, tradicional data do calendário religioso municipal; CONSIDERANDO que a celebração de Corpus Christi constitui uma das mais tradicionais manifestações religiosas do país e em especial no Município de Águas Belas/PE, reunindo expressiva participação da comunidade cristã em atos de fé, devoção e reflexão espiritual, integrando o patrimônio cultural e religioso da população; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de racionalizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais prestados à população;

ELVIS OLÍMPIO FELIX Agente de Contratação de Aliança Publicado por: Evandro Severino Barbosa