Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 2036, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- ÁGUA PRETA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2036
- data
- 2026-06-03
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-04
- codigo_identificador
- 87A80A90
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115825_2026-06-03_8119634fd0bb00f14f2057ab6573e9fe.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 2036, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 2036, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito GABINETE DO PREFEITO
SANÇÃO DE LEI MUNICIPAL
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública e privada do Município de Água Preta/PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. ANTONIO MANOEL DA SILVA, no uso de suas atribuições constitucionais e em
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO – O Excelentíssimo Sr. ANTONIO MANOEL DA SILVA, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município da Água Preta – PE, no uso de suas atribuições constantes nos artigo 48 e 60, sem prejuízo de outras disposições que regulem a matéria, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e o chefe do Executivo
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4110 Municipal SANCIONA a presente Lei tombada sob a nº 2036, de 03 de junho de 2026.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Água Preta/PE, instituído pela Lei Municipal nº 1.798, de 16 de julho de 2015, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública e privada do Município de Água Preta/PE, e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito do Município da Água Preta, Estado de Pernambuco, aos 03(três) dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito
ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins