Metadados
- titulo
- DECRETO N° 2.293, DE 05 DE MAIO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- AGRESTINA
- tipo
- Decreto
- numero
- 2293
- data
- 2026-05-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-14
- codigo_identificador
- A4FCEA83
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115810_2026-05-13_6db58d4000b1f4284ee04559caf95d98.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 2.293, DE 05 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 2.293, DE 05 DE MAIO DE 2026.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. ELAINY NAIARA DE SOUSA TELES, matrícula 10567, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Realização de credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços especializados na realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GERAIS E UROLÓGICOS, a serem executados no Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com base na Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com aplicação de incremento. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Afrânio, 13 de maio de 2026. ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva