Metadados
- titulo
- DECRETO N. 155/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
- uf
- PB
- municipio
- VIEIRÓPOLIS
- tipo
- Decreto
- numero
- 155
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 2F9AC1B6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=334&i=publicado_115156_2026-10-14_b37aaa456c7240283afe99273738900f.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N. 155/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO N. 155/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Decreta ponto facultativo no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Uiraúna, em alusão ao Dia do Professor. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Portaria n. 602, de 23 de setembro de 2026, da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Professor para o dia 16 de outubro de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino; CONSIDERANDO a conveniência de harmonizar a concessão do ponto facultativo na rede municipal de ensino com a data fixada em âmbito estadual, em reconhecimento à relevância dos professores para a sociedade; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Uiraúna, abrangendo suas unidades administrativas e escolares, em alusão ao Dia do Professor e em sintonia com a data adotada pelo Governo do Estado da Paraíba.
Vieirópolis - PB, 14 de Outubro de 2026 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial Publicado por: Everton Daniel Pereira Sarmento