Metadados
- titulo
- LEI N.° 721/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- PB
- municipio
- CUBATI
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 721
- data
- 2026-10-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- E5FC1E80
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=334&i=publicado_115156_2026-10-14_b37aaa456c7240283afe99273738900f.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.° 721/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI N.° 721/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
LEI N.° 721/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CAMINHÃO, TIPO CARRO PIPA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20.606.0002.2010 – ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0080.3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA – RECURSOS ORDINÁRIOS.. VIGÊNCIA: até 30/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00126/2026 - 01.10.26 - ISAAC MIQUEIAS DA SILVA LIMA - R$ 60.000,00. Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva