DECRETO N° 142, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO N° 142, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belterra – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Capítulo art. 6º, inciso III da Lei Municipal nº 066 de 01 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Belterra, combinado com o art.29 da Lei Municipal nº 506/2024, que versa sobre os Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas deste Município. DECRETA:

GABINETE PREFEITURA DE BELTERRA DECRETO N° 140, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belterra – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Capítulo art. 6º, inciso III da Lei Municipal nº 066 de 01 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Belterra, combinado com o art.29 da Lei Municipal nº 506/2024, que versa sobre os Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas deste Município. DECRETA: Art. 1º Fica EXONERADO o Sr. ANDERSON AUGUSTO LOURIDO DE SOUSA, do cargo de Coordenador Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 06 de outubro de 2026. ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. CATARINA CHAVES DA CUNHA DE BARROS FRAZÃO para exercer o cargo de Assessor Especial I – DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Governo – SEMAG, em caráter de provimento em comissão, nos termos da legislação vigente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 07 de outubro de 2026. ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra Publicado por: Daniele Bandeira Cruz