Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 515, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- MG
- municipio
- DIAMANTINA
- tipo
- Decreto
- numero
- 515
- data
- 2026-10-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- AE7A1888
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=182&i=publicado_118458_2026-10-14_79dc82cd1dc122ce435e428dd9b1b4aa.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 515, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 515, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
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Minas Gerais , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4381 Retifica o Decreto Municipal nº 394, de 30 de julho de 2026, que ―Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências‖, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o Decreto nº 394, de 30 de julho de 2026, que ―Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências‖, e dá outras providências‖; Considerando o Memorando nº 356/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; D E C R E T A: Art. 1º. Retificar o art. 1º do Decreto nº 394, de 30 de julho de 2026: Onde se lê: ―Aline Alcântara Santos Rocha‖. Leia-se: ―Aline Alcântara Guimarães‖. Art. 2º. As demais disposições do Decreto nº 394, de 30 de julho de 2026, permanecem inalteradas. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina/MG, 09 de outubro de 2026. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal Publicado por: Moizes José Lopes Filho