Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 513, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- MG
- municipio
- DIAMANTINA
- tipo
- Decreto
- numero
- 513
- data
- 2026-10-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- 5F794DB0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=182&i=publicado_118458_2026-10-14_79dc82cd1dc122ce435e428dd9b1b4aa.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 513, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 513, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o Decreto no 599, de 20 de outubro de 2025, que ―Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e dá outras providências‖. O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Decreto no 599, de 20 de outubro de 2025, que ―Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e dá outras providências‖. E considerando o Memorando Interno nº 361/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Ofício nº 55/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Diamantina/MG,
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal
DECRETA: Publicado por: Moizes José Lopes Filho