Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 2, de 04 de março de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- Decreto Legislativo
- numero
- 2
- data
- 2026-03-04
- municipio
- Amontada
- uf
- CE
- codigo_ibge
- 2300754
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/norma/3452
- fonte_texto
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/ta/692/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T05:43:18.958805-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de março de 2026
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, no uso das atribuições legais;
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao senhor JOSÉ MARIA DE SOUSA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art. 2º.
A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3º.
O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 04 de março de2026.
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Presidente do Poder Legislativo