Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 1, de 04 de março de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- Decreto Legislativo
- numero
- 1
- data
- 2026-03-04
- municipio
- Amontada
- uf
- CE
- codigo_ibge
- 2300754
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/norma/3451
- fonte_texto
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/ta/691/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T05:43:22.967149-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de março de 2026
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, no uso das atribuições legais;
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do ceará, à senhora ANA CLÁUDIA GONÇALVES PINHEIRO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art. 2º.
A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Art. 3º.
O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 04 de março de2026.
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Presidente do Poder Legislativo