Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 1.181, de 05 de junho de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei Ordinária
- numero
- 1181
- data
- 2026-06-05
- municipio
- Conceição do Coité
- uf
- BA
- codigo_ibge
- 2908408
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores literais e notas preservados; tachados explícitos preservados com marcação, sem inferência jurídica; HTML integral mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/norma/1134
- fonte_texto
- https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/ta/600/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T23:08:22.307734-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Lei Ordinária nº 1.181, de 05 de junho de 2026
Denomina a Recepção da Câmara Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º.
Fica denominada como Luciana Araújo dos Santos - Lú a Recepção da Câmara Municipal.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 05 de junho de 2026.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal