Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 310, de 21 de julho de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- Decreto Legislativo
- numero
- 310
- data
- 2026-07-21
- municipio
- Conceição do Coité
- uf
- BA
- codigo_ibge
- 2908408
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores literais e notas preservados; tachados explícitos preservados com marcação, sem inferência jurídica; HTML integral mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/norma/1148
- fonte_texto
- https://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/ta/616/text
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T23:08:14.303054-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Decreto Legislativo nº 310, de 21 de julho de 2026
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Silvana Bastos Janott Ferreira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o
seguinte
DECRETO:
Art. 1º.
Fica concedido a Senhora Silvana Bastos Janott Ferreira o Título de Cidadã Coiteense.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta do orçamento doPoder Legislativo.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coite, 21 de jullho de 2026.
José Jailmo Pereira Gomes Elizane de Pinho Cana Brasil
Presidente Secretária