Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 2, de 15 de junho de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- Decreto Legislativo
- numero
- 2
- data
- 2026-06-15
- municipio
- Banzaê
- uf
- BA
- codigo_ibge
- 2902658
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.banzae.ba.leg.br/norma/175
- fonte_texto
- https://sapl.banzae.ba.leg.br/ta/173/text
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T17:07:10.465309-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de junho de 2026
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Banzaê pelo falecimento do ex-vereador José Alves dos Santos ("Gervásio") e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BANZAÉ, Estado da Bahia, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o falecimento de José Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como 'Gervásio", ex-vereador do Município de Banzaê;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à comunidade banzaense durante o exercício de seus mandatos parlamentares nas 21 , 31 e 41 Legislaturas Municipais;
CONSIDERANDO sua contribuição para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e sua reconhecida trajetória de respeito, compromisso público e dedicação à população;
DECRETA
Art. 1º.
Fica declarado luto oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Banzaê, por 2 (dois) dias, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador José Alves dos Santos ("Gervásio").
Art. 2º.
Durante o período de luto oficial, a bandeira da Câmara Municipal deverá ser hasteada a meio-mastro, quando possível, em homenagem à memória do exparlamentar.
Art. 3º.
O luto oficial de que tata\este Decreto Legislativo não acarretará alteração no expediente administrativo sem prejuízo às atividades legislativas da Câmara Municipal.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Banzaê, 15 de junho de 2026
Ver. Roger Bruno Freitas de Santana - PSD
Presidente