Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 67, DE 11 DE MAIO DE 2026
- uf
- AM
- municipio
- SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- tipo
- Decreto
- numero
- 67
- data
- 2026-05-11
- ano
- 2026
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original
- extrator
- geometria-colunas-v2
- sha256_classificador
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- publicacao
- Diário Oficial de 12/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-12
- codigo_identificador
- 9CAC9CFD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=251&i=publicado_118856_2026-05-11_b0eb3d7494d93fcaba4a2bd1aec757ff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-16
DECRETO Nº 67, DE 11 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 67, DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre afastamento temporário por motivo de saúde e dá outras providências. A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de afastamento por motivo de saúde, conforme atestado médico apresentado, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido afastamento ao Prefeito Municipal pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 12 a 26 de maio de 2026. Art. 2º Durante o período de afastamento, a Vice-Prefeita Municipal ficará responsável pela condução do Poder Executivo, assumindo interinamente todas as atribuições legais e administrativas inerentes ao cargo de Prefeito. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 11 de maio de 2026. ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, em Exercício Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque