DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026 ―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MASCULINA, DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO, ALFREDO BANDEIRA BARROS, AO ILMO. SENHOR ADEMAR XAVIER DE AZEVEDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 20 DE JUNHO DE 2023‖. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AMAZONAS, WELLINGTON YURI LELO REIS no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER a todos os seus habitantes, que a Câmara Municipal em conformidade com o Art. 24 e Inciso XI da Lei Orgânica do Município, APROVOU e PROMULGOU o seguinte: D E C R E T O L E G I S L A T I V O Art. 1º - Fica concedido a Medalha Masculina de Ordem do Mérito Legislativo, Alfredo Bandeira Barros, ao ILMO. SENHOR ADEMAR XAVIER DE AZEVEDO, Comerciante e Empresário Manicoreense, Fundador da Tradicional Casa Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e comunitário do Município de Manicoré/AM. Art. 2º - A outorga desta honraria, ora concedido, se fará em data acordada com a Mesa Diretora desta Casa, em Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 28 de ABRIL de 2026. WELLINGTON YURI LELO REIS Vereador/Presidente Autoria do Vereador Wilson Pabliton de Freitas França. Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo