Metadados
- titulo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 11 DE MAIO DE 2026.
- uf
- AM
- municipio
- MANACAPURU
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 336
- data
- 2026-05-11
- ano
- 2026
- revogada
- null
- versao_texto
- publicação original
- extrator
- geometria-colunas-v2
- sha256_classificador
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- publicacao
- Diário Oficial de 12/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-12
- codigo_identificador
- B0BF1034
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=251&i=publicado_118856_2026-05-11_b0eb3d7494d93fcaba4a2bd1aec757ff.pdf
- baixado_em
- 2026-10-16
DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 11 DE MAIO DE 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 11 DE MAIO DE 2026. Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza. A Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais, FAZ SABER que por deliberação do Plenário da Câmara Municipal, APROVA o presente DECRETO: Art. 1º Fica concedido, por força deste Decreto, o Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manacapuru, especialmente na área da Educação e desenvolvimento social. Art. 2º A comenda de que trata o artigo anterior, prevista no art. 160, inciso IV, do Regimento Interno, será entregue em sessão solene a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 11 de maio de 2026. VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara Municipal VERª. TAINÁ MARTINS VASCONCELOS Secretária da Mesa Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo