DECRETO Nº 049/2026/GABPRE/PME, DE 30 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 049/2026/GABPRE/PME, DE 30 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 049/2026/GABPRE/PME, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre conceder diárias a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica a seguir. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Sr.ª ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021, CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 009/2026 - SEMSA, datado e assinado de 29 de abril de 2026, RESOLVE Art. 1º. Conceder 05 (cinco) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada da servidora da Secretaria Municipal de Saúde, a Sr.ª NATALY NASCIMENTO RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade de XXX662X SSP/AP e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº XXX.487.982-XX, pois a mesma estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o VII MOSTRA ―AMAZONAS, AQUI objetivo de participar da TEM SUS‖, no período de 04 a 08/05/2026. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 30 DE ABRIIL DE 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita do Município de Eirunepé Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato