Metadados
- titulo
- Súmula nº 108 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Súmula
- numero
- 108
- data
- 2003-11-21
- revogada
- true
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Súmula nº 108 do TST
SUM-108 COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. ACORDO (cancelamento mantido) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A compensação de horário semanal deve ser ajustada por acordo es- crito, não necessariamente em acordo coletivo ou convenção coletiva, exceto quanto ao trabalho da mulher. Histórico: Súmula cancelada - Res. 85/1998, DJ 20, 21 e 24.08.1998 Redação original - RA 75/1980, DJ 21.07.1980