Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDI2-115 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDI2-115
- data
- 2005-08-22
- revogada
- true
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDI2-115 do TST
OJ-SDI2-115 COMPETÊNCIA FUNCIONAL. CONFLITO NE- GATIVO. TRT E VARA DO TRABALHO DE IDÊNTICA RE- GIÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 420) - DJ 22.08.2005 Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada. Histórico: Redação original - DJ 11.08.2003