Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDI1T-57 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDI1T-57
- data
- 2005-04-25
- revogada
- false
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDI1T-57 do TST
OJ-SDI1T-57 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEFICIÊN- CIA DE ILUMINAMENTO. LIMITAÇÃO (conversão da Ori- entação Jurisprudencial nº 153 da SBDI-I) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Somente após 26.02.1991 foram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubri- dade por iluminamento insuficiente no local da prestação de serviço, como previsto na Portaria nº 3751/1990 do Ministério do Trabalho. (ex-OJ nº 153 da SBDI-I - inserida em 26.03.99)
D-13 Orientação Jurisprudencial da SBDI-I – Transitória