Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDI1-45 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDI1-45
- data
- 2005-04-25
- revogada
- true
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDI1-45 do TST
OJ-SDI1-45 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR 10 OU MAIS ANOS. AFASTAMENTO DO CARGO DE CON- FIANÇA SEM JUSTO MOTIVO. ESTABILIDADE FINAN- CEIRA. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 372) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Histórico: Redação original - Inserida em 25.11.1996