Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDI1-35 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDI1-35
- data
- 2005-04-25
- revogada
- true
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDI1-35 do TST
OJ-SDI1-35 DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO DE CANDI- DATURA NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. NÃO TEM DI- REITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA (ART. 543, § 3º, CLT) (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 369) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 C-8 Orientação Jurisprudencial da SBDI-I Histórico: Redação original - Inserida em 14.03.1994