Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDI1-298 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDI1-298
- data
- 2005-04-25
- revogada
- true
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDI1-298 do TST
OJ-SDI1-298 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. TRABALHO INTE- LECTUAL. POSSIBILIDADE (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 6) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos. Histórico: Redação original - DJ 11.08.2003