Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDI1-295 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDI1-295
- data
- 2014-05-23
- revogada
- false
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDI1-295 do TST
OJ-SDI1-295 EMBARGOS. REVISTA NÃO CONHECIDA POR MÁ APLICAÇÃO DE SÚMULA OU DE ORIENTAÇÃO JU- RISPRUDENCIAL. EXAME DO MÉRITO PELA SDI (cance- lada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurispru- dencial Transitória nº 79 da SBDI-I) - Res. 194/2014, DEJT di- vulgado em 21, 22 e 23.05.2014 A SDI, ao conhecer dos Embargos por violação do art. 896 - por má aplicação de súmula ou de orientação jurisprudencial pela Turma -, julgará desde logo o mérito, caso conclua que a revista merecia co- nhecimento e que a matéria de fundo se encontra pacificada neste Tribunal. Histórico: Redação original - DJ 11.08.2003