Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDI1-119 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDI1-119
- data
- 2010-11-18
- revogada
- false
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDI1-119 do TST
OJ-SDI1-119 PREQUESTIONAMENTO INEXIGÍVEL. VIOLA- ÇÃO NASCIDA NA PRÓPRIA DECISÃO RECORRIDA. SÚ- MULA Nº 297. INAPLICÁVEL (inserido dispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010) É inexigível o prequestionamento quando a violação indicada houver nascido na própria decisão recorrida. Inaplicável a Súmula n.º 297 do TST. Histórico: Redação original – Inserida em 20.11.1997