Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDI1-1 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDI1-1
- data
- 2003-04-29
- revogada
- true
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDI1-1 do TST
OJ-SDI1-1 AÇÃO RESCISÓRIA. RÉU SINDICATO. LEGITIMIDA- DE PASSIVA "AD CAUSAM". ADMITIDA (cancelada em de- corrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial nº 110 da SBDI-II) - DJ 29.04.2003 Histórico: Redação original – Inserida em 25.11.1996