Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDC-4 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDC-4
- data
- 2006-10-18
- revogada
- true
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDC-4 do TST
OJ-SDC-4 DISPUTA POR TITULARIDADE DE REPRESENTA- ÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (cancelada) - DJ 18.10.2006 A disputa intersindical pela representatividade de certa categoria re- foge ao âmbito da competência material da Justiça do Trabalho. Histórico: Redação original - Inserida em 27.03.1998 SDC