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JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial

Metadados
titulo
Orientação Jurisprudencial SDC-36 do TST
tribunal
TST
tipo
Orientação Jurisprudencial
numero
SDC-36
data
1998-12-07
revogada
false
versao_texto
caderno consolidado do tribunal
fonte
https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
baixado_em
2026-10-15

Orientação Jurisprudencial SDC-36 do TST

OJ-SDC-36 EMPREGADOS DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. RECONHECIMENTO COMO CATEGORIA DI- FERENCIADA. IMPOSSIBILIDADE (inserida em 07.12.1998) É por lei e não por decisão judicial, que as categorias diferenciadas são reconhecidas como tais. De outra parte, no que tange aos profis- sionais da informática, o trabalho que desempenham sofre altera- ções, de acordo com a atividade econômica exercida pelo emprega- dor.

F-7 Orientação Jurisprudencial da SDC