Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDC-24 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDC-24
- data
- 2004-04-16
- revogada
- true
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDC-24 do TST
OJ-SDC-24 NEGOCIAÇÃO PRÉVIA INSUFICIENTE. REALIZA- ÇÃO DE MESA REDONDA PERANTE A DRT. ART. 114, § 2º, DA CF/88. VIOLAÇÃO. (cancelada) - DJ 16.04.2004 Histórico: Redação original - Inserida em 25.05.1998