Metadados
- titulo
- Orientação Jurisprudencial SDC-10 do TST
- tribunal
- TST
- tipo
- Orientação Jurisprudencial
- numero
- SDC-10
- data
- 1998-03-27
- revogada
- false
- versao_texto
- caderno consolidado do tribunal
- fonte
- https://www.tst.jus.br/documents/10157/63003/Livro-Internet.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Orientação Jurisprudencial SDC-10 do TST
OJ-SDC-10 GREVE ABUSIVA NÃO GERA EFEITOS (inserida em 27.03.1998) É incompatível com a declaração de abusividade de movimento gre- vista o estabelecimento de quaisquer vantagens ou garantias a seus partícipes, que assumiram os riscos inerentes à utilização do instru- mento de pressão máximo.