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JurisprudênciaPUIL

Metadados
titulo
PUIL nº 146 do TNU
tribunal
TNU
tipo
PUIL
numero
146
situacao
Cancelado
id_bnp
tnu-puil-146
atualizacao_fonte
14/10/2026
versao_texto
Banco Nacional de Precedentes do CNJ
fonte
https://pangeabnp.pdpj.jus.br/api/v1/precedentes
baixado_em
2026-10-15

PUIL nº 146 do TNU

Questão

Saber se é necessária a apresentação de início de prova material para a comprovação da dependência econômica dos genitores em relação a filho falecido.

Tese

Incidente de Uniformização não conhecido.

Situação

Cancelado

Registro original do CNJ

{
  "alertaSituacao": "cancelado",
  "highlight": {
    "tese": "Incidente de Uniformização não conhecido.",
    "tese_snippet": "Incidente de Uniformização não conhecido."
  },
  "historico": [
    {
      "dataAdmissao": "2025-11-24",
      "dataCriacao": "2026-06-02T00:00:00.000-03:00",
      "dataJulgamento": "2026-04-29",
      "dataPublicacao": "2026-04-30",
      "situacao": "Admitido"
    },
    {
      "dataAdmissao": "2025-11-24",
      "dataCriacao": "2026-08-21T00:00:00.000-03:00",
      "dataJulgamento": "2026-04-29",
      "dataPublicacao": "2026-04-30",
      "situacao": "Acórdão Publicado"
    }
  ],
  "id": "tnu-puil-146",
  "nr": 146,
  "orgao": "TNU",
  "possuiDecisoes": true,
  "processosParadigma": [
    {
      "classe": 457,
      "link": "https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=05124490720144058102",
      "numero": "05124490720144058102"
    }
  ],
  "questao": "Saber se é necessária a apresentação de início de prova material para a comprovação da dependência econômica dos genitores em relação a filho falecido.",
  "situacao": "Cancelado",
  "tese": "Incidente de Uniformização não conhecido.",
  "tipo": "PUIL",
  "ultimaAtualizacao": "14/10/2026"
}

Outra versão oficial capturada pelo CNJ

{
  "alertaSituacao": "cancelado",
  "highlight": {
    "tese": "Incidente de Uniformização não conhecido.",
    "tese_snippet": "Incidente de Uniformização não conhecido."
  },
  "historico": [
    {
      "dataAdmissao": "2025-11-24",
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      "dataJulgamento": "2026-04-29",
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      "situacao": "Admitido"
    },
    {
      "dataAdmissao": "2025-11-24",
      "dataCriacao": "2026-08-21T00:00:00.000-03:00",
      "dataJulgamento": "2026-04-29",
      "dataPublicacao": "2026-04-30",
      "situacao": "Acórdão Publicado"
    }
  ],
  "id": "tnu-puil-146",
  "nr": 146,
  "orgao": "TNU",
  "possuiDecisoes": true,
  "processosParadigma": [
    {
      "classe": 457,
      "link": "https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=05124490720144058102",
      "numero": "05124490720144058102"
    }
  ],
  "questao": "Saber se é necessária a apresentação de início de prova material para a comprovação da dependência econômica dos genitores em relação a filho falecido.",
  "situacao": "Cancelado",
  "tese": "Incidente de Uniformização não conhecido.",
  "tipo": "PUIL",
  "ultimaAtualizacao": "19/10/2026"
}