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JurisprudênciaTema repetitivo

Metadados
titulo
Tema repetitivo nº 937 do STJ
tribunal
STJ
tipo
Tema repetitivo
numero
937
situacao
Cancelado
sequencial_precedente
1198
versao_texto
dados abertos do tribunal
fonte
https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
fonte_atualizada_em
2026-10-09T17:18:11.676536
baixado_em
2026-10-15

Tema repetitivo nº 937 do STJ

Registro 1198

sequencialPrecedente

1198

tipoPrecedente

Tema

numeroPrecedente

937

situacao

Cancelado

questaoSubmetidaAJulgamento

Discussão sobre os critérios para arbitramento de indenização por danos morais na hipótese de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.

anotacoesNUGEPNAC

Processos destacados de ofício pelo relator.

audienciaPublica

N

orgaoJulgador

S2

Assuntos

1156- DIREITO DO CONSUMIDOR