Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 935 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 935
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 1195
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 935 do STJ
Registro 1195
sequencialPrecedente
1195
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
935
situacao
Cancelado
informacoesComplementares
Determinação de suspensão de todos recursos especiais e agravos em recursos especiais.
questaoSubmetidaAJulgamento
Discussão quanto:
- à possibilidade de se determinar à instituição financeira a exibição incidental de contrato bancário no curso de demanda revisional;
- às consequências da recusa de exibição no que tange à capitalização e à taxa de juros remuneratórios;
- à "necessidade de prova de erro no pagamento para que seja acolhido o pleito de repetição simples do indébito";
- à "possibilidade de compensação do crédito decorrente da procedência da revisional com o débito decorrente do contrato".
anotacoesNUGEPNAC
Processos destacados de ofício pelo relator. Afetação cancelada na sessão de julgamento do dia 12/09/2018: A Seção, por unanimidade, acolheu a proposta de desafetação do tema repetitivo 935/STJ, nos termos do sugerido pelo Sr. Ministro Relator. Petição Nº IJ1205/2018 - QO no REsp 1644767
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
899- DIREITO CIVIL, 7714- Pagamento Indevido, 9580- Espécies de Contratos, 7681- Obrigações, 7691- Inadimplemento, 7770- Interpretação / Revisão de Contrato, 7699- Juros de Mora - Legais / Contratuais, 1156- DIREITO DO CONSUMIDOR, 10585- Capitalização / Anatocismo, 9607- Contratos Bancários