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JurisprudênciaTema repetitivo

Metadados
titulo
Tema repetitivo nº 927 do STJ
tribunal
STJ
tipo
Tema repetitivo
numero
927
situacao
Cancelado
sequencial_precedente
1187
versao_texto
dados abertos do tribunal
fonte
https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
fonte_atualizada_em
2026-10-09T17:18:11.676536
baixado_em
2026-10-15

Tema repetitivo nº 927 do STJ

Registro 1187

sequencialPrecedente

1187

tipoPrecedente

Tema

numeroPrecedente

927

situacao

Cancelado

questaoSubmetidaAJulgamento

Discussão quanto à aplicação da pena de confissão prevista no art. 359 do CPC quando a parte deixa de exibir documento ou coisa no curso da ação de conhecimento e ao cabimento dos frutos do capital nas indenizações decorrentes de obrigações pecuniárias.

anotacoesNUGEPNAC

Processos destacados de ofício pelo relator. Vide Temas 47/STJ e 665/STJ.

audienciaPublica

N

orgaoJulgador

S2

Assuntos

8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, 8960- Processo e Procedimento, 8990- Provas