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JurisprudênciaTema repetitivo

Metadados
titulo
Tema repetitivo nº 856 do STJ
tribunal
STJ
tipo
Tema repetitivo
numero
856
situacao
Cancelado
sequencial_precedente
1116
versao_texto
dados abertos do tribunal
fonte
https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
fonte_atualizada_em
2026-10-09T17:18:11.676536
baixado_em
2026-10-15

Tema repetitivo nº 856 do STJ

Registro 1116

sequencialPrecedente

1116

tipoPrecedente

Tema

numeroPrecedente

856

situacao

Cancelado

questaoSubmetidaAJulgamento

Qual rito de execução deve submeter-se a execução de título executivo judicial, se o previsto no art. 475 do CPC, ou se o previsto no art. 730 do CPC.

anotacoesNUGEPNAC

RRC de Origem (art. 543-C, § 1º, do CPC/73).

audienciaPublica

N

orgaoJulgador

S3

Assuntos

8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO