Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 781 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 781
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 1041
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 781 do STJ
Registro 1041
sequencialPrecedente
1041
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
781
situacao
Cancelado
questaoSubmetidaAJulgamento
Discussão: mitigação do art. 741, VI, do CPC, em face das peculiaridades do caso concreto, reproduzidas em centenas de ações nas quais foi réu o Consórcio Nacional Ford.
anotacoesNUGEPNAC
Processos destacados de ofício pelo relator. "Possibilidade do devedor pleitear, em sede de embargos à execução judicial, o abatimento do montante devido de valores pagos anteriormente à sentença exequenda, ainda que não tenha sido discutido na fase cognitiva."
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
8826- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO