Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 718 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 718
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 978
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 718 do STJ
Registro 978
sequencialPrecedente
978
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
718
situacao
Cancelado
questaoSubmetidaAJulgamento
Discussão: responsabilidade solidária dos sócios, nos termos do art. 8º do Decreto-Lei 1.736/79.
anotacoesNUGEPNAC
Processo destacado de ofício pelo relator.
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S1
Assuntos
14- DIREITO TRIBUTÁRIO, 5979- Responsabilidade tributária, 5980- Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante