Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 700 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 700
- situacao
- Cancelado
- sequencial_precedente
- 956
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 700 do STJ
Registro 956
sequencialPrecedente
956
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
700
situacao
Cancelado
questaoSubmetidaAJulgamento
Discussão: responsabilidade da FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO para o pagamento da complementação de aposentadoria, incluindo as parcelas atrasadas, devida aos trabalhadores aposentados da CIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA S/A - COFAVI mesmo após a falência desta, a extinção do plano de previdência privada e a cessação dos repasses das contribuições.
anotacoesNUGEPNAC
RRC de Origem (art. 543-C, § 1º, do CPC/73).
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
7703- Pagamento, 899- DIREITO CIVIL