Metadados
- titulo
- Tema repetitivo nº 669 do STJ
- tribunal
- STJ
- tipo
- Tema repetitivo
- numero
- 669
- data
- 2014-06-11
- situacao
- Trânsito em Julgado
- sequencial_precedente
- 925
- versao_texto
- dados abertos do tribunal
- fonte
- https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/4238da2f-c07b-4c1a-b345-4402accacdcf/resource/df29da13-7d6b-41ba-ad96-cd1a5bbd191c/download/temas.csv
- fonte_atualizada_em
- 2026-10-09T17:18:11.676536
- baixado_em
- 2026-10-15
Tema repetitivo nº 669 do STJ
Registro 925
sequencialPrecedente
925
tipoPrecedente
Tema
numeroPrecedente
669
dataPrimeiraAfetacao
2013-06-04
dataJulgamento
2014-06-11
dataPublicacaoAcordao
2014-06-17
situacao
Trânsito em Julgado
questaoSubmetidaAJulgamento
Discussão: possibilidade de cumulação de dividendos e juros sobre capital próprio.
teseFirmada
Cabimento da cumulação de dividendos e juros sobre capital próprio nas demandas por complementação de ações de empresas de telefonia.
anotacoesNUGEPNAC
Processos destacados de ofício pelo relator. Ver Temas 670/STJ e 873/STJ
sumulaOriginada
551
audienciaPublica
N
orgaoJulgador
S2
Assuntos
899- DIREITO CIVIL